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    Astreintes

    Conceito Historicamente a astreinte vem como substituição à coerção física. Na Grécia antiga, a exemplo, aquele que não honrasse com suas dívidas poderia ser condenado a trabalhar como escravo por tempo suficiente à quitação. Está no senso comum que não pagar ao agiota implicará em surras periodicas até que a dívida seja saldada. Grosso modo,…